Viernes, 26 Febrero 2021

logo para cedet                                            Año 2021. Edición N° 13 / Registro ISSN-L: 2709-8079

TEMA Demandas y desinterés de los partidos políticos frente a los movimientos sociales afrodescendientes

 

D´Cimarrón N° 13

  • Movimientos sociales afrodescendientes demanda y desinterés de los partidos políticos (*)

    Movimientos sociales afrodescendientes demanda y desinterés de los partidos políticos (*)

    Por Beatriz Ramírez Abella (Uruguay)     Si tenemos que determinar algo podemos afirmar que los formas organizativas de las personas afrodescendientes comenzaron con la trata esclavista transatlántica. Generador del proceso de acumulación capitalista. Teniendo como costo haber sido el genocidio más grande de la historia.  Mujeres, hombres y niños africanos sustraídos,

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  • Afrobolivianos: El Estado plurinacional y la participación política en un contexto de minoría

    Afrobolivianos: El Estado plurinacional y la participación política en un contexto de minoría

    Por Juan Carlos Ballivián (Bolivia) En el contexto de la Real Audiencia de Charcas (hoy Estado Plurinacional de Bolivia) al pueblo afro le correspondió compartir con los aymaras, quechuas entre otros, el periodo de esclavización y explotación tanto individual como colectiva. Los africanos por su naturaleza genotípica de origen y

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  • Movimientos sociales afrodescendientes demandas y desinterés de los partidos políticos (**)

    Movimientos sociales afrodescendientes demandas y desinterés de los partidos políticos (**)

    Elmer Mauricio Enríquez Bermúdez (Guatemala) Los movimientos sociales se han formado de una u otra forma para hacer un gran frente y presionar a los partidos políticos de derecha. Una de las fuertes causas para llevarlo a cabo y accionar de esta forma es debido a las innumerables injusticias cometidas

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  • Argentina, un país que se cree fenotípicamente blanca y culturalmente europea. ¡Argentina también es afro!

    Argentina, un país que se cree fenotípicamente blanca y culturalmente europea. ¡Argentina también es afro!

    Por Denise Luciana de Fátima Braz (Brasil) Durante un viaje de vacaciones a Buenos Aires, Argentina en 2012 decidí hacer una maestría en el país porque me llamó demasiado la atención la nítida ausencia de personas fenotípicamente negras en las calles, o lo que yo entendía y percibía como negros/as.

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  • Movimientos sociales afrodescendientes: demandas y desinterés de los partidos políticos (***)

    Movimientos sociales afrodescendientes: demandas y desinterés de los partidos políticos (***)

    Por Ana Mariela Araya Orellana (Chile) Con este artículo pretendo dejar en manifiesto la participación cada vez más empoderada de las personas en condición migratoria residentes en Chile,  particularmente me refiero a los ciudadanos afrodescendientes provenientes de Haití, quienes a falta de garantías reales que favorezcan su regulación en el territorio

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População Negra e Coronavírus (COVID-19): algumas notas

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Marcos Antonio Batista da Silva (CES/UC)

batistaNeste texto lançamos nosso olhar para possíveis consequências da doença pelo coronavírus (COVID-19) – Pandemia, em particular, à população negra no Brasil, considerando que as iniquidades em saúde são resultados de injustos processos socioeconômicos, raciais. (o COVID-19 foi descrito como uma pandemia pela Organização Mundial da Saúde e isso significa que Organização reconhece a propagação geográfica da doença). Nas sociedades contemporâneas, o racismo estrutural tem corroborado com a morbimortalidade da população negra, em especial no Brasil. Essa situação poderá se agravar por conta da pandemia do coronavírus, caso os governos não proporcionarem assistência à saúde considerando a equidade. 

Temos acompanhado a evolução do coronavírus e, esta não faz distinção de gênero, raça, etnia, classe social. Entretanto, não podemos deixar de ressaltar o contexto da população negra (afrodescendente) que ao longo dos tempos, tem sofrido racismo e enfrenta desigualdades, em vários segmentos, entre outros, no sistema de saúde.  Citamos como exemplo, o estudo do Ministério da Saúde do Brasil: Política Nacional de Saúde Integral da População Negra Uma Política do SUS (Brasil, 2017), que indica que pessoas já se sentiram discriminadas ou tratadas de maneira pior que outras pessoas no serviço de saúde: as mulheres; as pessoas negras (pretas e pardas).

Noticias têm sido veiculadas em todos meios de comunicação, em todo o mundo, sobre o coronavírus (COVID-19) – Pandemia.  Para essa discussão nos baseamos em noticias publicadas em alguns portais brasileiros (sites de noticias e documentos institucionais), que de modo geral, estavam a noticiar sobre o tema do coronavírus (COVID-19) e as relações raciais, em particular sobre a saúde da população negra. Citamos como exemplos: Portal Geledés (Instituto da Mulher Negra), Agência Brasil, Portal G1, CFEMEA (organização feminista antirracista), Rede Brasil Atual (RBA), Revista Exame, CADAMINUTO, além de informações de estudos do Departamento Penitenciário Nacional (INFOPEN/Brasil), Ministério da Saúde e UNICEF. 

Por exemplo, a UNICEF nos revela em matéria veiculada em sua página Lavar as mãos com sabão – fundamental na luta contra o coronavírus – está fora de alcance para bilhões, de 13 de mar.2020. Neste sentido, observamos um triste quadro, ou seja, entendemos que lavar as mãos como sabão é fundamental na luta contra o Covid-19- Coronavírus, mas o que pensar quando nos deparamos com dados que indicam que milhões de pessoas nas sociedades contemporâneas não tem acesso imediato a um lugar para lavar as mãos. Segundo dados da UNICEF “apenas três em cada cinco pessoas em todo o mundo têm instalações básicas para se lavar as mãos (…) 40% da população mundial, ou 3 bilhões de pessoas, não tem lavatório com água e sabão em casa. Essas pessoas estão particularmente em risco. (…) Na África ao sul do Saara, (63%) da população nas áreas urbanas, ou 258 milhões de pessoas, não têm acesso à lavagem das mãos. Cerca de (47%) dos sul-africanos urbanos, por exemplo, ou 18 milhões de pessoas, carecem de instalações básicas para lavar as mãos em casa, tendo os moradores urbanos mais rico quase 12 vezes mais chances de ter acesso às instalações para lavar as mãos”. (UNICEF, 2020).

Procuramos compilar outras notas que evidenciavam um compromisso político com a defesa da cidadania e dos direitos humanos, a denúncia permanente dos entraves que persistem para a concretização da justiça social, a igualdade de direitos e oportunidades para todos. Em particular, do Portal Geledés/Instituto da Mulher Negra (organização da sociedade civil que se posiciona em defesa das mulheres e da população negra). Compartilhamos do posicionamento politico do Geledés por entender que esses segmentos sociais padecem de desvantagens e discriminações no acesso às oportunidades sociais em função do racismo e do sexismo vigentes na sociedade brasileira, bem como da posição contra as diversas formas de discriminação (lesbofobia, homofobia, preconceitos regionais, classe social, opinião, credo), entre outros.

Direitos 

Focalizamos a seguir uma notícia que captamos do Portal Geledés, Nota da coalização negra por direitos sobre o Covid-19, datada de 22 de mar.2020.  O texto chama a atenção sobre a “lógica da seletividade”. Discute-se o coronavírus (COVID-19), sobre a perspectiva de genocídio, isto é, sobre o abandono das “populações indesejáveis, aglomeradas em estruturas habitacionais degradadas nas periferias das grandes metrópoles, em benefício da classe média branca dos países do centro econômico e político” (o genocídio se dá também na negação de condições e oportunidades, na negação de serviços públicos, como o de saúde). (Geledés, 2020). Outro ponto, que a noticia aborda, se refere ao contexto brasileiro com relação as medidas implementadas pelos governos sobre o coronavírus (COVID-19), (pandemia). Será que as medidas adotadas contemplam a maioria da população, em especial a população negra? (grupos racializados já vulneráveis devido às desigualdades raciais e sociais). 

Diante ao grave quadro da pandemia de coronavírus para a população negra brasileira, a Coalizão Negra por Direitos, veio a público exigir que sejam tomadas medidas que alcancem a população negra, visando a superação das iniquidades raciais, tomando providencias urgentes para cuidar e salvar a população, sobretudo, aquelas mais vulneráveis entre nós. (população negra). Propõem-se entre outras medidas com urgência: a retomada do investimento no Sistema Único de Saúde (SUS); o saneamento básico para áreas sem cobertura; políticas de trabalho, educação; o cuidado para com os doentes; as medidas de prevenção, promoção e atenção à saúde; a assistência social, entre outras. Entendemos que não será possível superar os perigos impostos pela pandemia do coronavírus, se não forem tomadas medidas que levem em conta as desigualdades no acesso a direitos e serviços que marcam o cotidiano dessa população negra.

Não poderíamos deixar de mencionar que alguns governantes em meio a pandemia do coronavírus, caminham na contramão dos direitos dos trabalhadores, como o caso da sociedade brasileira. No Brasil, a Medida Provisória nº 927/20, publicada no Diário Oficial de 22 mar.2020 (Brasil, 2020), entre outras deliberações, propôs a suspensão do contrato de trabalho e de salários por quatro meses, como forma de evitar demissões em massa diante dos efeitos da pandemia de coronavírus, sem compensação ao trabalhador demitido. O empregador ficaria obrigado apenas a fornecer curso de qualificação à distância no período. Após uma onda de severas críticas por parte da sociedade brasileira, o governo revogou trechos da Medida em particular a que mencionava a suspensão dos contratos de trabalho por quatro meses sem que houvesse uma compensação definida aos trabalhadores. Tais posturas articulam a exclusão social e a racial.

O cuidar e o feminismo negro 

Outra informação que localizamos no Portal Geledés em 23 mar.2020, via CFEMEA (organização feminista antirracista), intitulada O cuidado e o feminismo em tempos de pandemia, captamos que “o papel de tomar conta da família, invisível e não remunerado, recai sobre as mulheres. Em meio à crise. O Estado deveria se responsabilizar. O texto parte de uma perspectiva sobre o cuidado, à luz de uma visão feminista antirracista e decolonial sobre a pandemia do coronavírus em tempos atuais. Compreendemos que após a pandemia, será preciso construir um mundo baseado no bem comum e na solidariedade. Apreendemos com as reflexões, que no caso do COVID 19, “se acirram as desigualdades de gênero, raça e classe”. (CFEMEA/Geledés, 2020).

O texto sobre o cuidado e o feminismo, apresenta alguns questionamentos, em particular sobre as trabalhadoras negras (domésticas, autónoma). “Como podem se proteger mantendo distanciamento social se o racismo patriarcal e o individualismo capitalista as impele a enfrentarem ônibus lotados para irem trabalhar? Como sobreviver ao desemprego massivo e à paralisação das atividades econômicas, se desde antes as mulheres negras já ocupavam os postos mais mal remunerados do mercado de trabalho?” (CFEMEA/ Geledés,2020). De modo geral, apreendemos que as jornadas de trabalho das mulheres estão aumentando consideravelmente nas sociedades contemporâneas em tempos de coronavírus, exigindo novos esforços (teletrabalho, trabalho doméstico, o cuidar dos filhos, idosos), entres outros. “A maior parte das trabalhadoras domésticas estão em condições laborais precárias, no subemprego”. Entretanto, ressaltamos que as medidas de contenção (isolamento social, o cuidado com a saúde, o teletrabalho) no que tange a pandemia são urgentes, fundamentais e necessárias. Mas que se possam ser criadas medidas pelo Estado que efetivamente possam proteger a população, em particular a mais vulneráveis, a população racializada (negros, indígenas). Tais como: segurança, assistência, saúde educação, trabalho, alimentação) entre outras.  

Nesta direção damos ênfase a outra reportagem, Após morte de diarista no RJ, manifesto pede quarentena remunerada: ‘Cuide de quem cuida de você’. veiculada no Portal G1, (Gabriel Barreira em 21 mar. 2020) e publicado no Portal Geledés. Na matéria é mencionado o caso de uma diarista, do Rio de Janeiro, Brasil, que faleceu em decorrências do coronavírus. Na matéria, observamos também o relato de um jovem, filho de uma empregada doméstica, que fez um manifesto defendendo a quarentena remunerada a empregados e empregadas domésticas. Esse manifesto desencadeou inúmeras mensagens aflitas de outros filhos de empregadas domésticas, que foram publicadas nas redes sociais. Ou seja, todos com grande preocupação com o risco de contaminação em meio à pandemia do coronavírus. No Brasil, em 2018, (6,2 milhões) de pessoas tinham como ocupação o serviço doméstico remunerado, que assume variadas formas (diaristas, babás, jardineiros e cuidadores).Ao todo, 92% (5,7 milhões) eram mulheres, das quais (3,9 milhões) eram negras. (Agência Brasil/Revista Exame).

Sistema prisional 

Por sua vez, quando o assunto é população carcerária e COVID 19 (coronavírus), localizamos através da matéria de autoria de Cida de Oliveira, da Rede Brasil Atual (RBA), uma discussão sobre discursos de especialistas sobre a alta de infecção nos presídios na atualidade. Entendemos que essa população carcerária faz parte do grupo de risco. (superlotação, espaços pouco ventilados, diversos problemas de saúde, higienização), entre outras. Os prognósticos não são favoráveis à essa população carcerária. Com a acensão de novos casos de Covid-19 pelo mundo, a superlotação das prisões em vários países tornou-se um perigo iminente para os reclusos que lá se encontram. Além da precariedade do sistema carcerário, os dados indicam que esta população em sua grande maioria é composta de negros e pobres. De acordo com informações do Departamento Penitenciário Nacional (Infopen, jun./2016), o Brasil em 2016 contava com uma população carcerária de 726.712, sendo que, (64%) dessa população carcerária no Brasil é composta de negros (pretos e pardos).

Por fim, chamamos a atenção para a reportagem do site CADAMINUTO, com manchete intitulada, E você nem notou que não se fala da pandemia do COVID 19 no Continente Africano. Sabe como é o nome disso?”  A nota de Arísia Barros de 20 mar.2020, dá destaque ao fato de que o noticiário mundial está dando pouco espaço para notícias do Continente Africano para a questão do COVID 19. “Sabe como é o nome disso? Racismo estrutural.  O mesmo racismo que no Brasil ignora a periferia, favelas, grotas de pret@s, e os quilombos de luta”. (Barros, 2020). 

Referências

Barros. A. E você nem notou que não se fala da pandemia do COVID 19 no Continente Africano. Sabe como é o nome disso? Disponível em < https://www.cadaminuto.com.br/noticia/356170/2020/03/20/e-voce-nem-notou-que-nao-se-fala-da-pandemia-do-covid-19-no-continente-africano-sabe-como-e-o-nome-disso. Acesso em: 22 mar. 2020.

Brasil (2017). Levantamento nacional de informações penitenciárias. INFOPEN. atualização junho de 2016/organização, Thandara Santos. Colaboração Marlene Inês da Rosa. Brasília: Ministério da Justiça e Segurança Pública. Departamento Penitenciário Nacional,2017.65p. Disponível em <https://www.justica.gov.br/news/ha-726-712-pessoas-presas-no-brasil/relatorio_2016_junho.pdf>.Acesso em : 23 mar.2020.

Brasil (2017). Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa. Departamento de Apoio à Gestão Participativa e ao Controle Social. Política Nacional de Saúde Integral da População Negra: uma política para o SUS / Ministério da Saúde, Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa, Departamento de Apoio à Gestão Participativa e ao Controle Social. – 3. ed. – Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2017. 44 p

Brasil (2020). Medida Provisória nº 927, de 22 de março de 2020. Disponível em < https://www.congressonacional.leg.br/materias/medidas-provisorias/-/mpv/141145. Acesso em: 23 mar.2020.

Exame. Abril (2019). Trabalho doméstico é exercido por mulheres mais velhas, aponta Ipea. Disponível em >https://exame.abril.com.br/economia/trabalho-domestico-e-exercido-por-mulheres-mais-velhas-aponta-ipea/. Acesso em: 22 mar.2019.

Geledés (2020). Após morte de diarista no RJ, manifesto pede quarentena remunerada: ‘Cuide de quem cuida de você’. Disponível em < https://www.geledes.org.br/apos-morte-de-diarista-no-rj-manifesto-pede-quarentena-remunerada-cuide-de-quem-cuida-de-voce/>. Acesso em: 23 22 mar. 2020. 

Geledés (2020). Nota da coalização negra por direitos sobre o Covid-19. Disponível em < https://www.geledes.org.br/nota-da-coalizacao-negra-por-direitos-sobre-o-covid-19/>. Acesso em: 23 mar.2020.

Geledés (2020). O cuidado e o feminismo em tempos de pandemia. Disponível em <https://www.geledes.org.br/o-cuidado-e-o-feminismo-em-tempos-de-pandemia/>. Acesso em: 22 mar.2020.

Oliveira, C. (2020). Especialista prevê alta de infecção nos presídios nas próximas semanas. Disponível em < https://www.redebrasilatual.com.br/saude-e-ciencia/2020/03/especialista-preve-alta-de-infeccao-nos-presidios-nas-proximas-semanas/. Acesso em: 21 mar.2019.

Outras Palavras. O cuidado e o feminismo em tempos de pandemia. Disponível em <https://outraspalavras.net/feminismos/o-cuidado-e-o-feminismo-em-tempos-de-pandemia/>.Acesso em: 22 mar.2020.

Unicef (2020). Lavar as mãos com sabão – fundamental na luta contra o coronavírus – está "fora de alcance" para bilhões. Disponível em < https://www.unicef.org/brazil/comunicados-de-imprensa/lavar-maos-com-sabao-fundamental-contra-coronavirus-fora-de-alcance-de-bilhoes>. Acesso em: 24 mar.2020.

Notas do autor

Marcos Antonio Batista da Silva, é doutor em Psicologia Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), Brasil. Pós-doutorado no Centro de Estudos Sociais (CES), Universidade de Coimbra, Portugal. Este trabalho resulta do projeto de investigação POLITICS - A política de antirracismo na Europa e na América Latina: produção de conhecimento, decisão política e lutas coletivas. Este projeto recebe financiamento do Conselho Europeu de Investigação (ERC) no âmbito do Programa-Quadro de Investigação e Inovação da União Europeia, Horizonte 2020 (acordo de subvenção nº ERC-2016-COG-725402).

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